Provas e Exames 2023 - 2024
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024
A inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da Plataforma PIEPE (Plataforma de Inscrição Electrónica de Provas e Exames) de 26 de fevereiro a 8 de março;
Pedido de senha para a Candidatura Online 2024
Deve efetuar o pedido de senha para a Candidatura Online 2024 na Plataforma da DGES
Documentos
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Norma 01/JNE/2024
Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual;
Despacho Normativo n.º 4/2024
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024;
Guia Geral de Exames 2024
DL 55/2018 de 6 de julho
Currículo dos ensino básico e secundário;
Portaria 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário;
Portaria 223-A/2018 de 3 de agosto
Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;
